Termos de Uso
Seja bem-vindo ao site da OvoTec! É uma satisfação ter você conosco.
Para garantir uma experiência segura, transparente e eficiente, é importante que você leia com atenção estes Termos de Uso. Aqui estão reunidas as informações essenciais sobre a utilização da nossa plataforma, as regras para navegação, compra de produtos, responsabilidades de ambas as partes e a forma como lidamos com seus dados.
A OvoTec é uma marca da MB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., especializada na comercialização de chocadeiras e acessórios voltados à incubação. Oferecemos uma plataforma de e-commerce destinada à venda de nossos produtos diretamente ao consumidor final, com suporte técnico e atendimento profissional.
Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução, que juntos compõem um conjunto único de regras que regem a relação entre empresa e usuário.
Navegue pelos tópicos:
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
6. Compras, Pagamentos, Preços e Promoções
9. Conduta do usuário e Suspensão de acesso
10. Limitação de responsabilidade
1. Acesso ao site
O acesso ao site é livre e gratuito, podendo certas funcionalidades (como pedidos, suporte técnico ou cadastro) requerer a inserção de informações pessoais e de contato, conforme nossa [Política de Privacidade - colocar link quando terminar esse].
2. Restrição de Idade
A Plataforma da OvoTec não se destina a menores de 18 anos, sendo seu uso e acesso expressamente vedados a esse público. A MB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. não se responsabiliza por acessos realizados por menores de idade, especialmente quando decorrentes do fornecimento de informações falsas, uso indevido de dados de terceiros ou outros meios que impossibilitem a verificação da idade real do usuário.
O uso da plataforma por menores, quando ocorrer, será de responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis legais, cabendo a estes o monitoramento e controle do acesso, conforme mecanismos e orientações disponíveis nos próprios navegadores e dispositivos utilizados.
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
Determinadas funcionalidades do site da OvoTec exigem a criação de uma conta de acesso pessoal, momento em que poderão ser solicitados dados pessoais estritamente necessários para viabilizar o cadastro, a compra de produtos, o acompanhamento de pedidos e o atendimento ao cliente.
Ao preencher essas informações, o usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados, assumindo total responsabilidade pela veracidade das informações. O usuário também será responsável por manter seus dados de acesso sob sigilo, não os compartilhando com terceiros, e por notificar a OvoTec imediatamente em caso de uso não autorizado, violação de confidencialidade ou suspeita de fraude.
É vedado:
- Utilizar dados de terceiros sem autorização;
- Tentar acessar áreas restritas do site.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma da OvoTec — incluindo, mas não se limitando a: textos, descrições técnicas, imagens de produtos, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, layouts, áudios, catálogos, manuais e demais materiais informativos — constitui propriedade intelectual da MB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., licenciada ou produzida exclusivamente para a marca OvoTec, estando protegido pela legislação brasileira aplicável, especialmente pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas correlatas.
É terminantemente proibida a cópia, reprodução, modificação, transmissão, exibição, distribuição, publicação, comercialização, engenharia reversa ou qualquer forma de uso do conteúdo da plataforma para fins comerciais ou particulares sem a prévia e expressa autorização da empresa, sob pena de incorrer em sanções cíveis e criminais.
O simples acesso à plataforma não confere ao usuário qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos ali disponibilizados.
O usuário compromete-se a respeitar os direitos da empresa e de terceiros, abstendo-se de utilizar indevidamente qualquer elemento presente na plataforma da OvoTec, inclusive marcas, nomes comerciais e domínios.
Quaisquer infrações aos direitos autorais, marcas registradas ou outros ativos intelectuais da empresa ou de seus parceiros poderão ser judicialmente combatidas, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal do infrator.
5. Confidencialidade
Ao utilizar a plataforma da OvoTec, o usuário compromete-se a manter em sigilo todas as informações de caráter confidencial a que tiver acesso, direta ou indiretamente, incluindo mas não se limitando a: dados de login, conteúdos exclusivos, informações técnicas sobre os produtos, manuais, cotações personalizadas, estratégias comerciais e qualquer outro material identificado ou identificável como restrito.
É vedado ao usuário:
- Compartilhar com terceiros seus dados de acesso ou qualquer conteúdo obtido em áreas restritas da plataforma;
- Utilizar informações técnicas, descritivas ou comerciais para fins concorrenciais, distribuição não autorizada ou reprodução sem consentimento;
- Publicar, divulgar ou repassar informações enviadas por e-mail, suporte técnico, atendimento individualizado ou qualquer outro canal privado de comunicação da empresa.
O descumprimento dessas obrigações poderá resultar em suspensão de acesso, responsabilização civil e penal, e na adoção de medidas jurídicas cabíveis para preservação dos direitos da OvoTec.
Ressalta-se que as obrigações previstas neste tópico permanecem válidas mesmo após o encerramento da relação entre o usuário e a plataforma, por prazo indeterminado.
6. Compras, Pagamentos, Preços e Promoções
As compras realizadas por meio da plataforma da OvoTec estão sujeitas à disponibilidade de estoque, à confirmação do pagamento pelo sistema financeiro e à verificação de conformidade com as políticas internas da empresa.
A efetivação do pedido será considerada válida somente após a aprovação do pagamento e a validação de dados fornecidos pelo cliente. A OvoTec se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de:
- Inconsistências cadastrais;
- Dados de pagamento suspeitos ou inválidos;
- Indícios de fraude ou uso indevido da plataforma;
- Falta de estoque do item solicitado.
Todos os preços apresentados na plataforma estão em moeda corrente nacional (R$) e incluem os tributos legalmente exigidos, salvo disposição contrária. A OvoTec poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar os preços dos produtos, modificar condições de pagamento, aplicar ou encerrar campanhas promocionais.
As promoções e condições especiais, quando oferecidas, terão prazo determinado ou estarão sujeitas à quantidade limitada de produtos, sendo aplicáveis exclusivamente enquanto houver disponibilidade em estoque e enquanto estiverem ativas no site.
Eventuais divergências de preços entre canais de venda (como marketplaces, lojas parceiras ou atendimento direto) não obrigam a OvoTec a equiparar valores, exceto quando previsto expressamente na oferta.
7. Obrigações do Usuário
Ao utilizar a plataforma da OvoTec, o usuário declara estar ciente e de acordo com as seguintes obrigações:
- Fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), responsabilizando-se por todas as ações realizadas sob sua conta;
- Utilizar a plataforma de forma ética, lícita e em conformidade com os presentes Termos, bem como com a legislação vigente;
- Abster-se de enviar ou disseminar qualquer conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório, comercial não autorizado ou que infrinja direitos de terceiros;
- Não utilizar a plataforma para práticas fraudulentas, tentativas de engenharia reversa, coleta não autorizada de dados ou qualquer atividade que prejudique a integridade da operação;
- Assumir total responsabilidade por prejuízos que venha a causar à OvoTec, a outros usuários ou a terceiros em razão de condutas ilícitas, dolosas ou negligentes no uso da plataforma.
8. Obrigações da OvoTec
A OvoTec, por meio da MB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., compromete-se a:
- Manter o funcionamento regular da plataforma, envidando esforços técnicos e administrativos para garantir estabilidade, segurança e acessibilidade ao site;
- Fornecer informações claras e precisas sobre os produtos comercializados, incluindo características técnicas, preços, prazos de entrega e condições de garantia;
- Proteger os dados pessoais dos usuários, conforme disposto em sua Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18);
- Respeitar os prazos de entrega e de resposta a solicitações, conforme estabelecido durante a compra ou em contato com o suporte;
- Atender as solicitações de troca, devolução ou reparo de produtos conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor e os termos contratuais de garantia;
- Oferecer canais de atendimento ao cliente para suporte técnico, dúvidas, sugestões ou reclamações.
9. Conduta do usuário e Suspensão de acesso
Ao utilizar a plataforma da OvoTec, o usuário compromete-se a respeitar os presentes Termos de Uso, bem como todas as políticas complementares e a legislação vigente. O uso inadequado, abusivo ou em desacordo com as finalidades previstas poderá acarretar a restrição temporária ou definitiva do acesso à plataforma, a exclusivo critério da empresa.
A OvoTec se reserva o direito de remover conteúdos, cancelar pedidos, restringir funcionalidades ou encerrar o acesso de qualquer usuário cuja conduta seja considerada incompatível com os princípios de boa-fé, segurança, veracidade das informações, uso ético da plataforma ou que represente risco a outros usuários ou à própria operação do site.
O usuário reconhece ser o único responsável por todas as ações realizadas com seu login, inclusive pelo fornecimento de informações falsas, uso indevido de dados, envio de conteúdo ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros. O uso da plataforma de forma indevida poderá, inclusive, configurar ilícitos civis e penais, passíveis de responsabilização conforme a legislação brasileira.
Quaisquer prejuízos decorrentes do mau uso da plataforma, seja por imperícia, negligência ou má-fé, serão de inteira responsabilidade do usuário.
10. Limitação de responsabilidade
A OvoTec envida seus melhores esforços para garantir que todas as informações, funcionalidades e serviços disponibilizados em sua plataforma estejam atualizados, seguros e em pleno funcionamento. No entanto, o usuário declara estar ciente e de acordo que, em nenhuma hipótese, a empresa poderá ser responsabilizada por:
- Erros de digitação, imagens meramente ilustrativas ou informações inadvertidamente desatualizadas que constem no site, sendo certo que a OvoTec corrige tais falhas assim que identificadas;
- Indisponibilidade temporária do site, falhas técnicas, interrupções no servidor, problemas na conexão de internet do usuário ou em sistemas de terceiros que interfiram no uso da plataforma;
- Decisões tomadas pelo usuário com base em informações disponíveis no site, sendo este o único responsável pela verificação da adequação dos produtos à sua finalidade de uso;
- Danos causados por uso inadequado ou instalação incorreta dos produtos, especialmente quando em desacordo com as instruções constantes no manual ou com as recomendações técnicas da OvoTec;
- Prejuízos indiretos, tais como lucros cessantes, perda de produção, interrupção de operações, perdas operacionais ou quaisquer danos imateriais decorrentes do uso da plataforma ou do funcionamento dos produtos adquiridos;
- Ações de terceiros, como transportadoras, gateways de pagamento, operadoras logísticas ou fraudes externas, que extrapolem o controle da empresa.
Além disso, o usuário declara reconhecer que todos os produtos comercializados pela OvoTec são equipamentos voltados à incubação e, portanto, seu uso requer cuidados técnicos específicos. O sucesso do processo de incubação depende de diversos fatores externos e biológicos, os quais não são de responsabilidade da empresa, tais como: qualidade dos ovos, condições ambientais, manuseio por parte do usuário e fornecimento adequado de energia elétrica.
A responsabilidade da OvoTec está limitada aos termos da garantia legal e contratual do produto e nunca excederá o valor efetivamente pago pelo cliente na compra do item em questão.
11. Alterações nos termos
A OvoTec poderá alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica deste documento. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação tácita.
Considerações finais
A OvoTec reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito ao consumidor. Ao utilizar nossa plataforma, você contribui para uma relação segura e eficiente entre empresa e cliente.
Recomendamos que você acompanhe eventuais atualizações deste documento e, em caso de dúvidas, entre em contato com nossos canais oficiais de atendimento. Será sempre um prazer atendê-lo.
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